Termos e Condições de Uso

Última atualização: 23 de Janeiro de 2026

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1. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado neste portal, incluindo textos, descrições de dinâmicas, logotipos e ferramentas, é de propriedade exclusiva do Formador e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).

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• Proteção Técnica: O site possui mecanismos que impedem o download direto e a função de copiar/colar. Qualquer tentativa de burlar estas proteções será considerada violação dos termos.
• Plágio: A reprodução não autorizada do nosso acervo sujeita o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

2. Regras e Serviços para Assinantes Pagos

Aos usuários com assinatura ativa, concedemos uma licença de uso limitada e pessoal que inclui:

Funcionalidades e Acessos Exclusivos:

• Acesso Pleno: Consulta ilimitada ao acervo completo.
• Filtros Avançados: Pesquisa por competências, público e temática.
• Gestão Personalizada: Ferramentas de favoritos e agenda de aplicações.
• Impressão: Formatação exclusiva para fichas de aplicação e textos de apoio.

Nota sobre Uso Pessoal: A conta de assinante é individual e intransferível. Para garantir este cumprimento, monitoramos acessos simultâneos através de registros de Endereço IP e identificação de dispositivo. O compartilhamento comprovado resultará no cancelamento imediato sem reembolso.

3. Cadastro, Segurança e Acesso Simplificado

O usuário é o único responsável pela segurança de sua conta e pela veracidade dos dados informados.

• Tokens de Recuperação: O sistema gera tokens com validade de 60 minutos.
• Links Mágicos (Acesso Automático): Enviamos links em nossas comunicações que permitem o login sem senha. Estes links são para uso pessoal e possuem validade limitada (diferenciada entre assinantes e não assinantes). O usuário é inteiramente responsável por não encaminhar estes e-mails a terceiros, protegendo o acesso à sua conta.
• Auditoria: Reservamo-nos o direito de suspender contas que apresentem comportamento suspeito ou acessos oriundos de múltiplas localizações geográficas simultâneas.

4. Comunicações Eletrônicas

Ao se cadastrar, você concorda em receber nossa newsletter semanal. O Formador utiliza tecnologias de rastreamento de cliques e aberturas para garantir a entrega do material e gerenciar a limpeza de e-mails inativos (bounces). A coleta do IP no momento da interação serve como prova técnica de consentimento e legítimo interesse.

5. Limitação de Responsabilidade

O Formador fornece ferramentas para fins educacionais. A aplicação técnica e os resultados em grupos são de responsabilidade exclusiva do facilitador.

6. Modificações dos Termos

Podemos revisar estes termos a qualquer momento para adequação tecnológica ou jurídica. O uso continuado do site após alterações significa a aceitação dos novos termos.